A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, dá início nesta quinta-feira (30/11 a 31/12) à consulta pública destinada à celebração da concessão dos serviços de iluminação pública do município. A iniciativa visa promover a participação da comunidade na discussão sobre o projeto. Além disso, está programada uma Audiência Pública para o dia 19 de dezembro de 2023, às 10 horas, na Câmara de Vereadores, com o intuito de ampliar o debate sobre o tema.
A consulta abrange aspectos como instalação, aprimoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
As contribuições podem ser enviadas por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/secretarias/obras/consulta-publica-ppp, onde também estão disponíveis informações e documentos relacionados à Parceria Público-Privada (PPP).
Todos os interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, são convidados a participar da Consulta Pública, com a oportunidade de fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.
Audiência Pública Presencial e Online
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realizará uma Audiência Pública no dia 19 de dezembro, às 10 horas, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à concessão dos serviços de iluminação pública. A audiência será realizada de forma presencial e transmitida online.
Os procedimentos para acesso à audiência e para a participação por meio do envio de contribuições serão divulgados no seguinte endereço eletrônico: https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/secretarias/obras/consulta-publica-ppp.
A Câmara de Vereadores está localizada na Rua Farid Stephens, 179 – Pioneiros, Fazenda Rio Grande.
