O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2025, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, principalmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A legislação, que visa melhorar o ambiente de aprendizado, entrará em vigor no início do próximo ano letivo, após regulamentação por decreto presidencial nos próximos 30 dias.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, busca reduzir as distrações causadas pelos dispositivos. “Imagina uma professora dando aula enquanto os alunos estão no celular, cada um em um lugar diferente, sem prestar atenção. Precisamos resgatar o humanismo na educação”, destacou o presidente Lula.
A lei proíbe o uso de aparelhos durante as aulas e intervalos para fins pessoais, mas abre exceções para atividades pedagógicas supervisionadas, acessibilidade ou questões médicas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que o objetivo é incentivar o uso responsável da tecnologia. “Não somos contra a tecnologia, mas queremos que ela seja usada de forma adequada. Também é fundamental que as famílias colaborem, limitando o uso de celulares fora da escola”, afirmou o ministro.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) e o MEC devem publicar orientações para que as redes de ensino apliquem a lei de maneira eficiente e sem causar sensação de repressão.
Com essa iniciativa, o Brasil se junta a países como França, Espanha e Itália, que já adotaram medidas semelhantes para fortalecer a qualidade da educação.
Redação Fazenda FM
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